Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Em dez anos, STF não condenou políticos

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.